Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal

2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Empresarial

Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acidentária. Cessação do pagamento de auxílio-acidente concedido judicialmente.

Apelação improvida com observação.

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizada

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Câmara julga que responsabilidade foi do trabalhador e absolve empresa de pagar indenização

esquerda decepada por uma fita da máquina. Segundo ele conta, sua mão foi ?puxada pela fita da máquina?, provocando o acidente.

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

O texto apresenta uma breve exposição processual dos benefícios previdenciários. Com o advento da desaposentação, numa perspectiva constitucional, vem inserir ao Direito Previdenciário o conceito de que é possível formalizar um ato jurídico administrativo em prol do cancelamento do benefício da aposentadoria

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016

aposentadorias e maior rigor na manutenção dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

Negada estabilidade a trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória

contrato, e por isso pediu que fosse reconhecido o nexo de causalidade

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico.

Transferência de imóvel ao ex-cônjuge. Alegada falta de discernimento para os atos da vida civil.

Atestado médico particular não garante concessão de licença superior a 120 dias

condições legais mínimas exigíveis por parte do paciente, como a submissão a uma junta médica

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.

O perito especialista é obrigatório?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de